{"id":1095,"date":"2024-03-05T03:37:18","date_gmt":"2024-03-05T06:37:18","guid":{"rendered":"https:\/\/alanleal-econ.com\/?p=1095"},"modified":"2024-08-08T14:17:21","modified_gmt":"2024-08-08T17:17:21","slug":"mudancas-climaticas-e-acordos-comerciais-tendencias-recentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alanleal-econ.com\/index.php\/2024\/03\/05\/mudancas-climaticas-e-acordos-comerciais-tendencias-recentes\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Acordos Comerciais: tend\u00eancias recentes"},"content":{"rendered":"\n
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Fonte: Bing AI<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Conforme argumentado na \u00faltima newsletter<\/em><\/a>, o com\u00e9rcio internacional pode ser um difusor bastante apropriado de pol\u00edticas ambientais, inovadoras e consolidadas. H\u00e1, por exemplo, acordos comerciais que indicam que certos acordos ambientais multilaterais (Multilateral Environmental Agreements, MEA, <\/em>em ingl\u00eas) devem ser assinados pelos signat\u00e1rios do acordo comercial e o acordo comercial n\u00e3o deve induzir os pa\u00edses a n\u00e3o cumprirem o previamente acordado no MEA. O presente texto tem por objetivo analisar qu\u00e3o ub\u00edquas s\u00e3o as provis\u00f5es ambientais relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as do clima nos acordos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Morin e Lechner (2018)<\/a>, as provis\u00f5es ambientais relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas t\u00eam o seguinte perfil mais recentemente:<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o Pr\u00f3pria a partir dos dados da TRENDS,<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Da figura anterior, \u00e9 poss\u00edvel inferir alguns movimentos bastante interessantes. Inicialmente, o tipo de provis\u00e3o relacionada \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas de mais comum durante um longo per\u00edodo analisado foi a de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE). Isso \u00e9 razo\u00e1vel na medida que a emiss\u00e3o desses gases tende a ser a principal causa das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas antropog\u00eanicas. Ao mesmo tempo, outra din\u00e2mica bastante interessante surge na figura, qual seja: a adapta\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas come\u00e7am a crescer sustentadamente a partir de 2010. H\u00e1 possivelmente algumas explica\u00e7\u00f5es para isso. No caso da adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tenderam a se tornar mais recorrentes mais recentemente, isto \u00e9, tempestades, furac\u00f5es, queimadas e secas est\u00e3o se tornando mais recorrentes e tendo maior intensidade. Um exemplo de fen\u00f4meno clim\u00e1tico usual que tem se tornado mais frequente e extremo \u00e9 o El Ni\u00f1o. Ele geralmente ocorre em bi\u00eanios, duas vezes- no m\u00e1ximo- por d\u00e9cada e consiste num aquecimento das \u00e1guas do Oceano Pac\u00edfico que altera o fluxo de \u00e1guas de temperaturas em todos os oceanos e altera o perfil clim\u00e1tico pelo mundo, com secas na Regi\u00e3o Sudeste e chuvas intensas na Regi\u00e3o Sul, por exemplo, no caso do Brasil. Mais recentemente, a regi\u00e3o Sudeste foi acometida por ondas de calor intensas, com temperaturas alcan\u00e7ando mais de 50\u00b0C no Rio de Janeiro e quase 40\u00b0C em S\u00e3o Paulo. Essa onda de calor esteve associada \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do El Ni\u00f1o no bi\u00eanio 2023\/2024. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, essa coopera\u00e7\u00e3o tende a produzir resultados mais efetivos que trabalho isolado pelos pa\u00edses. Cada pa\u00eds contribui individualmente para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na medida em que emite seus pr\u00f3prios GEE. Contudo, esfor\u00e7os coletivos, como o indicado pelo Acordo de Paris, tendem a ser mais prof\u00edcuos e isso tem algumas raz\u00f5es. Primeiramente, o princ\u00edpio de responsabilidades comuns, por\u00e9m compartilhadas, \u00e9 um framework<\/em> aceit\u00e1vel que incorpora os diferentes n\u00edveis de contribui\u00e7\u00e3o atual e hist\u00f3rica dos pa\u00edses em termos de emiss\u00f5es e seus compromissos para redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de GEE. Pa\u00edses desenvolvidos tiveram pouco mais de dois s\u00e9culos de emiss\u00f5es de GEE ilimitadas e usufru\u00edram e usufruem dessas emiss\u00f5es vultosas, enquanto pa\u00edses pobres e em desenvolvimento que n\u00e3o contribu\u00edram sobremaneira para o n\u00edvel hist\u00f3rico acumulados de emiss\u00f5es antropog\u00eanica de GEE v\u00e3o precisar emitir mais em termos relativos para se desenvolver. Nesse sentido de coopera\u00e7\u00e3o entre diferentes pa\u00edses e entendimento de que eles devem exercer diferentes n\u00edveis de esfor\u00e7os no abatimento de suas emiss\u00f5es, o Acordo de Paris com seu instrumento legal de Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs, em ingl\u00eas) \u00e9 bastante sens\u00edvel nessa dire\u00e7\u00e3o.
Em termos agregados, tem-se a seguinte caracteriza\u00e7\u00e3o das provis\u00f5es ambientais relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o Pr\u00f3pria a partir dos dados da TRENDS,<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Outro t\u00f3pico relevante relacionadas \u00e0s provis\u00f5es no que concerne \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dizem respeito \u00e0 difus\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o ambiental. Conforme mencionado na \u00faltima newsletter<\/em><\/a>, a pol\u00edtica comercial, em especial acordos comerciais, pode servir como bom difusor de pol\u00edtica ambiental. Por exemplo, acordos comerciais podem exigir que seus signat\u00e1rios n\u00e3o cumpram as exig\u00eancias do Acordo de Paris na sua busca por maior integra\u00e7\u00e3o comercial. Mais do que isso, alguns acordos comerciais exigem que os signat\u00e1rios tamb\u00e9m sejam membros de algum MEA. Como exemplo, tem-se a exig\u00eancias do Acordo USMCA – Estados Unidos, M\u00e9xico e Canad\u00e1, 2018, que indica que os pa\u00edses deviam ser signat\u00e1rios de alguns MEA espec\u00edficos, tais como o CITES.
Na figura a seguir, exibe-se a evolu\u00e7\u00e3o das provis\u00f5es ambientais relacionadas em acordos comerciais, no per\u00edodo compreendido pela TRENDS.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o Pr\u00f3pria a partir dos dados da TRENDS.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

H\u00e1 uma tend\u00eancia bastante pronunciada de crescimento do n\u00famero de provis\u00f5es ambientais relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1tica no s\u00e9culo XXI. Dados os efeitos mais delet\u00e9rios das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que est\u00e3o acometendo diferentes pa\u00edses, esse crescimento exacerbado \u00e9 razo\u00e1vel. Por fim, acordos comerciais que tiveram as cinco provis\u00f5es foram todos da Uni\u00e3o Europeia com algum outro pa\u00eds, quais s\u00e3o: Uni\u00e3o Europeia-Moldova (2014) e Uni\u00e3o Europeia-Ucr\u00e2nia (2014). A Uni\u00e3o Europeia pode estar agindo como um agente difusor de pol\u00edticas ambientais relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em seus acordos comerciais, o que j\u00e1 foi previamente documentado por
A presente newsletter <\/em>teve por objetivo analisar o perfil de provis\u00f5es relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas presentes nos acordos comerciais assinados mais recentemente. Realizou-se uma desagrega\u00e7\u00e3o dos tipos de provis\u00f5es, o que permitiu enfatizar certas mudan\u00e7as regulat\u00f3rias nos acordos comerciais mais recentemente.<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conforme argumentado na \u00faltima newsletter, o com\u00e9rcio internacional pode ser um difusor bastante apropriado de pol\u00edticas ambientais, inovadoras e consolidadas. H\u00e1, por exemplo, acordos comerciais que indicam que certos acordos ambientais multilaterais (Multilateral Environmental Agreements, MEA, em ingl\u00eas) devem ser assinados pelos signat\u00e1rios do acordo comercial e o acordo comercial n\u00e3o deve induzir os pa\u00edses[…]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"zakra_general_container_width":0,"zakra_general_content_width":0,"zakra_general_sidebar_width":0,"zakra_sticky_header":"customizer","zakra_header_main_area":true,"zakra_site_logo_width":0,"zakra_header_top_enabled":"customizer","zakra_header_top_style":"customizer","zakra_primary_menu_item_style":"customizer","zakra_page_header_text_color":"","zakra_page_header_layout":"customizer","zakra_page_title_bg":"","zakra_footer_widgets_bg_image":0,"zakra_page_title_bg_repeat":"customizer","zakra_page_title_bg_position":"customizer","zakra_page_title_bg_size":"customizer","zakra_page_title_bg_attachment":"customizer","zakra_breadcrumbs_enabled":"customizer","zakra_breadcrumbs_text_color":"","zakra_breadcrumbs_separator_color":"","zakra_breadcrumbs_link_color":"","zakra_breadcrumbs_link_hover_color":"","zakra_page_title_bg_image":0,"zakra_footer_widgets_enabled":"customizer","zakra_footer_column_layout_1_style":"customizer","zakra_footer_widgets_bg":"","zakra_footer_widgets_bg_repeat":"customizer","zakra_footer_widgets_bg_position":"customizer","zakra_footer_widgets_bg_size":"customizer","zakra_footer_widgets_bg_attachment":"customizer","zakra_footer_bar_enabled":"customizer","zakra_footer_bar_style":"customizer","zakra_page_container_layout":"centered","zakra_page_sidebar_layout":"no_sidebar","zakra_remove_content_margin":false,"zakra_sidebar":"sidebar-right","zakra_transparent_header":"customizer","zakra_logo":0,"zakra_main_header_style":"default","zakra_menu_item_color":"","zakra_menu_item_hover_color":"","zakra_menu_item_active_color":"","zakra_menu_active_style":"","zakra_page_header":true,"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","_uag_custom_page_level_css":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-1095","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-envl-econ"],"jetpack_featured_media_url":"","uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"zakra-thumb-size-one":false,"zakra-thumb-size-two":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Alan Leal","author_link":"https:\/\/alanleal-econ.com\/index.php\/author\/alanmarqueslealhotmail-com\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Conforme argumentado na \u00faltima newsletter, o com\u00e9rcio internacional pode ser um difusor bastante apropriado de pol\u00edticas ambientais, inovadoras e consolidadas. H\u00e1, por exemplo, acordos comerciais que indicam que certos acordos ambientais multilaterais (Multilateral Environmental Agreements, MEA, em ingl\u00eas) devem ser assinados pelos signat\u00e1rios do acordo comercial e o acordo comercial n\u00e3o deve induzir os pa\u00edses[…]","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alanleal-econ.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alanleal-econ.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alanleal-econ.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alanleal-econ.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alanleal-econ.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1095"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/alanleal-econ.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1095\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1144,"href":"https:\/\/alanleal-econ.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1095\/revisions\/1144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alanleal-econ.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alanleal-econ.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alanleal-econ.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}